Governo Provincial da Huíla

Lubango - Várias associações e organizações desportivas da província da Huíla participaram, hoje, a sexta-feira, no Lubango, numa formação sobre os direitos da criança no desporto.
O evento foi presidido pelo Director do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos, Jerson Emiliano, e contou com a presença do Director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Calessi.
O seminário visou capacitar responsáveis desportivos sobre mecanismos de prevenção da violência contra crianças, bem como apresentar manuais orientadores sobre os seus direitos no contexto desportivo.
Na ocasião, Jerson Emiliano destacou a necessidade de garantir a protecção integral das crianças no desporto, sublinhando a responsabilidade dos agentes desportivos nesse processo.
Por seu turno, Paulo Calessi referiu que a iniciativa resulta do acompanhamento das actividades desportivas no país e alertou para as denúncias recorrentes de abusos físicos, psicológicos e sexuais contra crianças, defendendo maior compromisso dos dirigentes na sua prevenção.
Participaram no encontro associações de várias modalidades, activistas sociais e funcionários da Sala de Justiça Juvenil do Tribunal da Comarca do Lubango.

O Serviço Penitenciário da Comarca do Lubango passou a dispor, desde hoje, quinta-feira, de uma nova sala destinada ao atendimento de advogados aos reclusos.
A infraestrutura foi inaugurada pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís António Domingos, numa cerimónia testemunhada pelo Director provincial dos Serviços Penitenciários, comissário Joaquim Moreira, e pelo director do Gabinete Jurídico do Governo Provincial, Raul Nengobe.
O espaço conta com vários compartimentos, incluindo uma área com capacidade para atender até seis reclusos em simultâneo, casas de banho masculinas e femininas, sala de triagem e gabinete para oficiais de diligências.
Na ocasião, o Bastonário destacou que a iniciativa visa não só dignificar a advocacia, mas também garantir os direitos fundamentais da população prisional, realçando o contributo dos Serviços Penitenciários e da Ordem na mobilização de recursos.
Já o comissário Joaquim Moreira disse que a inauguração reforça o Estado de Direito e o compromisso com uma justiça mais acessível, sublinhando o papel dos advogados na defesa dos direitos dos cidadãos.
O acto contou com a presença de membros do Governo, advogados e outras entidades do sector da justiça.

Lubango - Teve início, na manhã de hoje quarta-feira, a Semana da Legalidade, promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em alusão ao seu 47.º aniversário.
O acto de abertura decorreu no auditório do Governo Provincial da Huíla e foi presidido pela Vice-Governadora para o sector Político, Económico e Social, Maria João Chipalavela, em representação do Governador provincial.
Sob o lema “Actuação do Ministério Público na efectivação da justiça administrativa”, o evento proporcionará o debate de várias temáticas, com destaque para o papel do Ministério Público como garante da legalidade administrativa e o contencioso administrativo à luz da legislação vigente.
Na ocasião, Maria João Chipalavela destacou que a consolidação da justiça administrativa em Angola tem registado avanços significativos nos últimos anos.
Segundo afirmou, a aprovação do Código do Procedimento Administrativo e do Código do Contencioso Administrativo conferiu maior densidade normativa, previsibilidade e segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os cidadãos.
Por sua vez, o Procurador-Geral da República, titular na Huíla, referiu que o tema escolhido para este ano reflecte o reconhecimento do papel fundamental do Ministério Público na garantia de que a Administração Pública actue dentro dos limites da lei.
Sublinhou que os actos administrativos devem respeitar os direitos dos cidadãos e que o exercício do poder público não deve afastar-se do princípio da legalidade.
Acrescentou ainda que a actuação do Ministério Público não se limita à fiscalização e responsabilização, mas abrange também a vertente preventiva, afirmando-se como garante da correcção institucional, promotor da legalidade e factor de equilíbrio entre o exercício do poder administrativo e a protecção dos direitos dos cidadãos.
A cerimónia contou também com a presença do procurador-geral da República titular na província da Huíla, juízes procuradores, entre outros convidados.

Chibia - No quadro da responsabilidade social da empresa de exploração de granito negro na mina do Mingue, situada na comuna da Quihita, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, procedeu esta hoje, ao lançamento da primeira pedra para a construção de uma escola do ensino primário.
A futura infraestrutura escolar contará com sete salas de aula, casas de banho para alunos e professores, um campo multiuso e residências para docentes.
Com capacidade para acolher mais de 600 alunos em regime de dois turnos, a escola deverá reforçar de forma significativa o acesso à educação na região.
O acto foi testemunhado pelo Governador provincial da Huíla, Nuno Bernabé Mahapi Dala, secretários de Estado, membros do Governo e técnicos do sector.
Na ocasião, o Director da escola local, Luís Cahala, manifestou-se satisfeito com o projecto, e sublinhou que a actual instituição funciona apenas com duas salas de aula, o que tem condicionado o processo de ensino e aprendizagem.
Com a nova infra-estrutura, espera-se uma melhoria substancial na qualidade da educação e nas condições de ensino para a comunidade.

Chibia - A mina do Mingue, localizada na comuna da Quihita, província da Huíla, já atingiu um volume de exploração de cerca de 900 mil metros cúbicos de granito negro, consolidando-se como uma das principais unidades do sector extractivo na região.
A produção mensal tem sido assegurada pela empresa Híper Máquinas.
A constatação foi feita hoje, terça-feira, pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, durante uma visita de trabalho àquela unidade mineira.
O governante esteve acompanhado pelo Governador Provincial da Huíla, Nuno Mahapi Dala, bem como por uma equipa técnica ministerial.
Actualmente, a mina emprega mais de 600 trabalhadores e encontra-se em fase de expansão, com a meta de atingir, até ao próximo semestre, uma produção mensal de 30 mil metros cúbicos de granito.
Com este crescimento, a previsão é aumentar o número de postos de trabalho para cerca de 1.800, reforçando o impacto económico e social do projecto na região.
O mercado asiático continua a ser o principal destino da produção, absorvendo aproximadamente 80% do granito extraído.
De acordo com o Director de produção da Híper Máquinas Granito, Elias Cipriano, a mina do Mingue está entre as cinco maiores explorações a céu aberto do sector, a nível mundial.
Durante a visita, o ministro destacou que o objectivo foi igualmente avaliar as condições para a introdução de energia eléctrica na mina, com vista à redução do consumo de diesel e à melhoria da eficiência operacional.
Diamantino Azevedo salientou ainda que a empresa tem desenvolvido iniciativas no sector agrícola e prestado apoio às comunidades locais. Acrescentou que os trabalhos de prospecção decorrem com base científica, havendo indicações de que a área possui potencial de exploração por mais de 100 anos, factor que contribui para a estabilidade do emprego e para o desenvolvimento sustentável da região.