Governo Provincial da Huila

GABINETE PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO

Endereço: Rua Dr. António Agostinho Neto

Horário de Atendimento: Horário de Atendimento: De Segunda à Quinta-Feira, das 08H00 às 15H30´ e Sexta-Feira, das 08H00 às 15H00.

Outras Informações:

O Gabinete Provincial da Educação é o serviço executivo do Governo Provincial incumbido de assegurar as acções, actividades, programas, projectos e medidas políticas no domínio da educação, ensino e alfabetização ao nível da província, bem como coordenar programas provinciais que visem o desenvolvimento científico e tecnológico, a investigação e inovação.

O Gabinete Provincial tem as seguintes competências:

a)    Materializar a estruturação do Sistema de Educação e Ensino, adaptando-o à realidade da província nos termos das instruções e em estreita articulação com o departamento Ministerial responsável pelo sector da educação e o ensino;

b) Promover, coordenar e monitorizar o plano de formação dos funcionários ligados ao sector;

 c) Articular com os Municípios a implementação das políticas do sector e supervisionar a gestão das escolas do ensino primário do l e ll Cíclos do Ensino Secundário, Escolas de Formação de Professores e Institutos Médios e Politécnicos;

d) Promover a construção de escolas secundarias do Ensino Geral, partilhando com o Departamento Ministerial responsável pelo Sector da educação a responsabilidade da construção das escolas Secundarias e técnicas;

e) Acompanhar as actividades dos institutos públicos, sob a orientação metodológica da estrutura competente ao nível central;

f) Promover actividades de educação escolar, articuladas com o desenvolvimento da cultura, do desporto e da recreação juvenil ao nível da Província; 

g) Promover actividades de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como iniciativas que promovam a investigação e a inovação na Província.

h) Articular com o Gabinete de Recursos Humanos do sector ao nível da Província;

i) Exercer as demais funções que lhes forem determinadas superiormente nos termos da lei;

3. Gabinete Provincial da Educação, na execução das suas atribuições, subordina-se às orientações técnicas e metodológicas do órgão central responsável pela área da Educação.

4.O Gabinete Provincial da Educação estrutura-se em:

a) Departamento da Educação, Ensino, Ciências, Tecnologia e Inovação;

b) Departamento de Planeamento, Estatística e Recursos Humanos;

c) Departamento de Inspecção de Educação.