Address: Rua Engenheiro Torres
Schedule call: Horário de Atendimento: De Segunda à Quinta-Feira, das 08H00 às 15H30´. Sexta-Feira, das 08H00 às 15H00.
Other informations:
O
Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas é o Serviço Executivo do Governador
Provincial incumbindo de prestar assessoria técnica ao Governador nas matérias
relacionadas com a agricultura, silvicultura, pecuária, aquicultura e pescas;
2. O
Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas tem as seguintes competências:
a)
Promover as políticas do sector agrícola, pecuário e das pescas, em articulação
com os órgãos locais da Província;
b) Articular
com os órgãos da Administração local da Província a implementação de políticas
que visam promover e desenvolver o sector pesqueiro, seus derivados e produtos
do mar, bem como assegurar a comercialização e o abastecimento da Província em
sal e derivados da pesca;
c)
Promover a criação de serviços veterinários eficientes, bem como mecanismo de
vigilância fitossanitário de zoonoses e de vacinação animal, a nível dos
Municípios e Cidades;
b)
Promover a criação e conservação de parques, jardins botânicos, zoológicos e de
vacinação animal, a nível dos Municípios e Cidades;
e) Promover
políticas que visam desenvolver a actividade agrícola, pecuária e a
comercialização dos produtos deles derivados;
f) Exercer as demais competências
estabelecidas por lei ou determinadas superiormente;
O Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária
e Pescas estrutura-se em:
a)
Departamento da Agricultura, Pecuária e Flora;
b)
Departamento de Pescas e Aquicultura;
c)
Departamento de vigilância Epidemiológica, Animal e vegetal.